Câmara aprova processo virtual

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

OAB-PB consegue redução de 30% nas custas processuais

Diretor da OAB nacional condena Lei da Mordaça no MS

Prisão de advogado pela PF em Alagoas terá desagravo da OAB

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Pleno da OAB altera regras de eleições da entidade

Ação pede garantia do exercício de advogados em audiência na CPMI do Mensalão

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

Cezar Britto: invasão de escritórios fere direito do cidadão

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Busato: salário deve ser condigno para todo servidor público

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Continuam no STJ debates sobre Direito de Família Contemporâneo

Em seguida, o promotor de Justiça José Brito Júnior, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, fala sobre A constitucionalização do Direito de Família.

Ministro faz piadas ao lançar CD do Fome Zero

A cerimônia de lançamento do CD com o hino do programa Fome Zero, na noite de segunda-feira no campus Tom Jobim da Universidade Estácio de Sá, no Rio, foi um evento pequeno.

TST e Corte de Direitos Humanos da OEA firmam convênio

O Direito à Alimentação adequada como manifestação do mínimo existencial social: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana

depende de atuação positiva do Estado. Este Estado, explicitamente, a trato de Brasil, assume a

Plenário do Senado aprova medidas de combate ao tráfico de pessoas e ajuda às vítimas do crime

O texto estabelece ainda medidas de atenção às vítimas do tráfico. A matéria segue à sanção presidencial.

Presidente da República sanciona lei que coíbe violência nos estádios

O texto, que modifica o Estatuto do Torcedor, também prevê punições para torcidas organizadas, cambistas que venderem ingressos com sobrepreço e árbitros que aceitarem suborno.